1. Introdução
A Medneeds Pet (Estação Medicina) valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes (tutores) e de seus pacientes (animais). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e o histórico de saúde do seu pet.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as normas éticas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
2. Dados Coletados
2.1 Dados do Tutor (Você)
Coletamos os seguintes dados pessoais necessários para o cadastro e comunicação:
- Nome completo e CPF
- Endereço residencial completo
- Número de telefone/WhatsApp para contato
- Endereço de e-mail
- Dados de pagamento (para serviços e produtos)
2.2 Dados do Paciente (Seu Pet)
Para garantir o melhor atendimento clínico, coletamos:
- Nome, espécie, raça, sexo e idade do animal
- Histórico médico, vacinação e cirurgias anteriores
- Resultados de exames laboratoriais e de imagem
- Prescrições medicamentosas e tratamentos em curso
- Fotos e vídeos para prontuário e acompanhamento
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Atendimento Clínico: Manter o prontuário médico atualizado para consultas, cirurgias e internações.
- Comunicação: Enviar lembretes de vacinas, retornos, boletins de internação e agendamento de banho e tosa.
- Segurança: Identificação correta do tutor e do animal na entrega após procedimentos ou serviços de estética.
- Serviço de Táxi Dog: Localização para busca e entrega segura do animal.
- Fins Legais: Emissão de notas fiscais e cumprimento de exigências sanitárias (ex: notificação de zoonoses).
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados e os dados do seu pet podem ser compartilhados nas seguintes situações estritamente necessárias:
- Laboratórios Parceiros: Para realização de exames de sangue, patologia ou imagem.
- Especialistas Externos: Em caso de encaminhamento para tratamentos específicos (ex: cardiologia, oftalmologia).
- Autoridades Sanitárias: Em casos de doenças de notificação compulsória (ex: Raiva, Leishmaniose), conforme exigido por lei.
- Sistemas de Gestão: Software veterinário utilizado para agendamento e prontuário digital.
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas rigorosas para proteger suas informações:
- Sistema de gestão com acesso restrito por senha
- Prontuários físicos armazenados em local seguro
- Acesso aos dados médicos restrito apenas à equipe clínica autorizada (Veterinários e Enfermeiros)
- Criptografia em transações de pagamento
6. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Acesso ao Prontuário: Solicitar cópia dos exames e histórico do seu animal a qualquer momento.
- Correção: Atualizar seus dados de contato ou informações do animal.
- Exclusão: Solicitar a exclusão de dados pessoais (exceto o prontuário médico, que deve ser guardado por 5 anos conforme norma do CFMV).
- Revogação: Retirar o consentimento para envio de mensagens de marketing.
7. Retenção de Dados
Os dados clínicos (prontuários) são mantidos por no mínimo 5 anos após o último atendimento, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Dados cadastrais inativos podem ser mantidos para fins de histórico e cumprimento de obrigações fiscais.
8. Uso de Imagem
Fotos e vídeos do seu pet durante banho, tosa ou internação só serão publicados em nossas redes sociais mediante sua autorização prévia (verbal ou escrita).